Bélgica

O atual reino da Bélgica que se qualifica como Estado comunitário e regional, engloba 29 455 km2 e 9 800 000 habitantes; segundo a fórmula de Cline, 9; integram-no 55% de flamengos e 33% de valões. O território constitui a parte meridional dos velhos Países Baixos que, nos séculos X a XIV, ainda eram um amontoado de senhorios laicos e eclesiásticos, dos quais emergiram algumas importantes comunas, mas, a partir de 1369, quando a condessa da Flandres se consorciou com o duque da Borgonha, começa a ser unificado e a integrar-se nos domínios daquela entidade política que vai tentar assumir-se como o grão-ducado do Ocidente e como herdeira da Lotaríngia, situada entre os territórios alemães e os territórios franceses, entre o Mar do Norte e a Suíça. Assim, com Filipe o Bom (1419-1467), o território tornou-se efetivamente independente da França e foi-se alargando a Namur, ao ducado do Brabante-Limburgo, ao Hainaut, à Zelândia, à Holanda, à Frísia, ao Luxemburgo e a Liège. Em 1477 deu-se o desmantelamento da casa da Borgonha, quando Maria da Borgonha, filha de Carlos o Temerário e neta de Filipe o Bom, casou com o Imperador Maximiliano I; a partir de então, o território passou a constituir uma das possessões dos Habsburgos; com o filho do casal, Carlos V, voltou a crescer com a integração de Tournai, Utrecht, e outras regiões; é a partir de então, que surge o chamado Estado dos Países Baixos, um bloco das 17 províncias, integradas no chamado Círculo da Borgonha, parcela dos mais vastos domínios de Carlos V, que este vai legar ao filho Filipe II. Com Filipe II, introduz-se o centralismo que, em dialética com o processo da reforma protestante, leva à secessão da União de Utreque, em 1579; as províncias do Sul, conservando-se católicas e fiéis aos Habsburgos de Madrid, vão dar origem aos Países Baixos Espanhóis. Entre 1598 e 1633 são estes governados pelos arquiduques Alberto e Isabel. Em 1648, pelo Tratado de Münster, o rio Escalda é fechado aos belgas. Em 1659, Luís XIV retira-lhes o Artois, com Arras. Em 1668, a Flandres meridional, com Lille. Em 1678, Cambrésis, com Cambrai. Pelos Tratados de Utreque (1713) e Rastatt, estes territórios passaram para os Habsburgos da Áustria. Em 1789 ocorre a revolta do Brabante que leva os austríacos a abandonar o país, chegando até a instituir-se em 10 de janeiro de 1790 uns Estados Belgas Unidos. Nos fins de 1790 é restaurada a administração austríaca. Em 1792, a França, em guerra com a Áustria, ocupa o território, de novembro de 1792 a março de 1793. Em Outubro de 1795, nova ocupação francesa que vai anexar o território, situação confirmada pela Paz de Campoformio de 1797. Em 21 de julho de 1814, os aliados fazem integrar a Bélgica no novo reino dos Países Baixos de Guilherme I de Orange, restaurando-se episodicamente as 17 províncias de Carlos V. A Bélgica atual essa entidade que, segundo o seu primeiro rei, Leopoldo I, não tem nacionalidade e atendendo ao caráter dos seus habitantes jamais a poderá ter, resulta da revolta dos burgueses francófonos e católicos, ocorrida a partir de setembro de 1830, o que vai levar à saída imediata das tropas holandesas do território, à exceção de Antuérpia. A insurreição começou em 25 de julho de 1830, com caráter anárquico. Foi depois fortemente influenciada pelos acontecimentos de Paris de 27 a 29 de julho que levaram ao poder Luís-Filipe de Orleães. A sorte da nova unidade política vai ser decidida em Londres, de acordo com os interesses britânicos, tal como antes o havia sido em Madrid e, depois, em Viena, conforme os interesses dos Habsburgos; surge então um Estado-tampão que contraria tanto os interesses da França como da Prússia, então apoiante dos Países Baixos, e para se coroar o modelo de monarquia constitucional vai buscar-se um viúvo da princesa herdeira da Coroa britânica, o príncipe Leopoldo, da casa Saxe-Coburgo-Gotha, sendo-lhe também imposto um estatuto de neutralidade. Leopoldo I reinou de 1831 a 1863 e conseguiu as pases com os Países Baixos, em 1861, permitindo a liberdade de navegação pelo Escalda. Este monarca, intimamente ligado à rainha Vitória, era primo do nosso D. Fernando, marido de D. Maria II, tendo alguma influência na política portuguesa, nomeadamente através do embaixador Van der Weyer. Sucedeu-lhe Leopoldo II, quando a Bélgica tinha 5. 500 000 habitantes, com 49.8% de língua flamenga e 42,3% de língua francesa. A partir de então, a Bélgica vive um período de grande expansão económica que lhe permite lançar-se na aventura colonial, principalmente no Congo.