1948 – 1957



1948

Janeiro - Criados os Grupos de Acção e Combate (GACs) ligados ao MUNAF Prisão da Comissão Central do MUD. Mário Soares encontra o pai na prisão. Detenção de Adriano Moreira. Manifestação de mulheres afetas ao regime homenageia Salazar.

Fevereiro - Assinado em Lisboa um acordo com os norte-americanos sobre a concessão de facilidades militares nos Açores.

Março - Ilegalizado o MUD. Prisão dos membros da comissão central e da comissão distrital de Lisboa.

Dia 16 de abril - Portugal participa na criação da OECE. Manifestações de apoio ao regime. Docentes da Universidade de Coimbra deslocam-se a Lisboa para homenagem a Salazar, no vigésimo aniversário da respetiva subida ao poder.

Dia 25 de junho - Morte de Bento de Jesus Caraça.

Dia 9 de julho - Norton de Matos anuncia candidatura a Presidente da República e lança um “Manifesto à Nação”. António Sérgio preferia a candidatura do general Costa Ferreira.

Dia 10 de julho - Proibido o jornal católico O Trabalhador, órgão da LOC e da JOC, dirigido pelo padre Abel Varzim. Acusado de utilizar um “estilo marxista” e de “prejudicar a alma da Nação”.

Dia 25 de setembro - Despacho do ministro das finanças anuncia que Portugal aceita as regras do plano Marshall.

Dia 16 de outubro - Remodelação ministerial. Castro Fernandes, novo ministro da economia.

Dezembro - Salazar propõe a recandidatura de Carmona a presidente da Republica.

1949

Janeiro - Surge a revista Cidade Nova.

Reunião do CC do PCP com Militão Ribeiro a criticar Cunhal.

Dia 3 de janeiro - Iniciada a campanha eleitoral para a presidência. O governo tenta ligar Norton à oposição, mas Carmona e Ulisses Cortês também o haviam sido…

Grande Comício de Norton de Matos em Coimbra no Teatro Avenida quando Salgado Zenha era presidente da Associação Académica de Coimbra. Palma Carlos, presente, é aclamado como o advogado dos 108. Na mesa Fernando Lopes e Joaquim Namorado.

Segundo Mário Soares, os setores moderados da Oposição … começavam a revelar se mais anticomunistas do que antifascistas; Norton chega a querer denunciar o compromisso unitário, mediante uma declaração pública, claramente anticomunista, no que é dissuadido por Barbosa  Magalhães e Azevedo Gomes[1].

Dia 7 de janeiro - Causa Monárquica, presidida por Fezas Vital, apoia Carmona. Rocha Martins critica a Causa.

Palestras de Botelho Moniz no Rádio Clube Português de apoio a Carmona são depois transcritas no Diário de Notícias. Neste jornal, artigos de Armindo Monteiro ligam a oposição ao comunismo.

Dia 18 de janeiro - A Voz, jornal católico, tentando denegrir Norton de Matos, publica foto de Carmona com avental maçónico.

Dia 22 de janeiro - Cunha Leal publica artigo no Diário de Lisboa onde considera o Estado Novo como totalitário.

Dia 23 de janeiro - Grande Comício no Porto de apoio a Norton. Em 10 fev. comício em Lisboa.

Dia 12 de fevereiro - Norton anuncia desistência. Segundo Mário Soares, os dois últimos dias da “eleição” foram passados por nós a queimar os arquivos da Candidatura que se encontrava cercada por agentes da PIDE que aguardavam o momento de intervir[2]. Soares passa uns meses no Aljube onde casa com Maria Barroso.

Dia 13 de fevereiro – Eleições.

São imediatamente presos vários oposicionistas como Mário Soares, Manuel Mendes, Palma Carlos, Salgado Zenha, Ramos da Costa, Armindo Rodrigues… Segundo Mário Soares, a polícia fazendo incidir a repressão sobre pessoas escolhidas, dividia conscientemente a família oposicionista[3]. Soares encontrava-se preso por fazer parte da Comissão central do MUD juvenil.

Março - Prisão de Álvaro Cunhal e Militão Ribeiro.

Abril - Surge no Porto o MND (Movimento Nacional Democrático) constituído por comissões de apoio à candidatura de Norton que não aceitaram a dissolução por este determinada. A iniciativa pertence ao grupo de Virgínia Moura, Lobão Vital, Armando Bacelar e Rui Luís Gomes. A esse grupo, opõe-se à Comissão dos 24, com Azevedo Gomes, Carlos Sá Cardoso, Adão e Silva, Afonso Costa Filho e Lobo Vilela, todos eles atlantistas. A CC  do MND será presa em 17 dez.. Soares afasta-se voluntariamente do MUD juvenil e recusa fazer parte do MND, depois de sair da cadeia em meados de 1949.

Portugal é admitido na NATO.

Junho - Criado o regime das medidas de segurança para delinquentes políticos.

Novembro - Eleições para a Assembleia Nacional. Listas de oposição em Castelo Branco e Portalegre com Cunha Leal e Pequito Rebelo.

Dezembro - Portugal subscreve a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU, emitida em 1945.

[1] Idem, pp. 159-160

[2] Idem, p. 161.

[3] Idem, p. 164.

1950

Dia 3 de janeiro - Morte de Militão Ribeiro na Penitenciária.

Dia 4 de junho - Morte de Alfredo Dias Lima do PCP em Alpiarça, em recontro com a GNR.

Dia 2 de agosto - Remodelação governo. Ministro da presidência, Costa Leite (até 7 jul. 55). Ministro da defesa, Santos Costa. Ministro do  interior, Trigo de Negreiros (até 14. 8. 58). Ministro das finanças, Águedo de Oliveira (até 7.7.55). Ministro dos negócios estrangeiros, Paulo Cunha (até 14 ag 58). Ministro das  colónias, Sarmento Rodrigues.  Ministro da  economia, Ulisses Cortês. Ministro das  Corporações, José Soares da Fonseca.

Dia 11 de novembro - MND tenta promover manifestação a favor da paz nos Restauradores. À noite, sessão solene no Centro Republicano António José de Almeida interrompida pela PIDE. Soares virá a ser expulso do PCP com Ramos da Costa, Jorge Borges de Macedo e Augusto Sá da Costa.

1951

Ano da morte de Carmona e da eleição de Craveiro Lopes, com o salazarismo a afastar a hipótese de restauração da monarquia e da elevação de Salazar à presidência da República, enquanto a oposição não comunista promove a candidatura de um ex-ministro da Ditadura Nacional, lançando parte dos apoiantes do 28 de maio na oposição. No fim do ano, a realização do III Congresso da União Nacional em Coimbra marca o novo ritmo do situacionismo, emergindo o dinamismo de Marcello Caetano, em dialéctica com o grupo de Santos Costa. De um lado, o partido dos becas, catedraticamente conformado, do outro, a nova tropa apoiante do regime, quando o agravamento da Guerra Fria permite que o regime se adeque aos modelos ocidentais pela via do anticomunismo sem democracia.

Dia 17 de janeiro - Eisenhower visita Lisboa. Acordo de Assistência Mútua. Portugal beneficia do Plano Marshall na compra de cereais e em obras de irrigação.

Dia 18 de abril - Morte de Carmona. Santos Costa defende a candidatura de Salazar. Mário de Figueiredo propõe a restauração da monarquia, com a oposição de Marcello Caetano e Albino dos Reis.

Dia 4 de maio - Assassinado em Belas o dirigente comunista Manuel Domingues.

Dia 1 de junho - União Nacional lança a candidatura de Craveiro Lopes, proposta por Santos Costa a Salazar.

Dia 11 de junho - Alterada a Constituição. Surge a designação de “províncias ultramarinas” em vez de Colónias. No nome Ultramar Português passa a figurar em vez do termos “Império Colonial Português”.

Dia 22 de junho - Anunciadas as candidaturas de Quintão Meireles (segundo o SNI apoiada por situacionsitas descontentes) e de Rui Luís Gomes, apoiada pelo MND, pelo MUD juvenil e pela extrema esquerda. PRP não apoia nenhum. Norton de Matos sugerira a de Egas Moniz, que recusa. Meireles é apoiado por Sérgio, Cabeçadas, Vieira de Almeida e Aquilino. No seu manifesto de 3 jul. considera que o país está doente; assume-se contra o partido único; defende a integridade da pátria e da sua extensão territorial ultramarina. Anuncia a desistência em 19 jul.:  para não colaborar na mistificação que se prepara … O país tornará a ter outro Chefe de Estado nomeado mas sem a nossa colaboração. A candidatura de Meireles foi marcada pelo estilo combativo que lhe foi introduzido por Cunha Leal e por Henrique Galvão; a primeira vez que foi denunciada a corrupção e a confusão entre o poder político e o poder económico. Promoveu apenas uma sessão de propaganda na Garagem Monumental ao Areeiro.

Dia 27 de junho - Sessão de propaganda de Craveiro Lopes no ginásio do Liceu Camões.

Dia 5 de julho - Rui Luís Gomes é espancado à saída de uma sessão de propaganda.

Dia 9 de julho - Anunciado o fim do estado de guerra com a Alemanha, sem a colaboração da URSS.

Dia 17 de julho - Leopoldo III da Bélgica abdica em Balduíno.

Dia 19 de julho - Comício da União Nacional no Pavilhão dos Desportos com Salazar. É então lida carta de Maurras de apoio a Salazar. Comício no Porto, no mesmo dia, com Marcello Caetano.

Dia 22 de julho – Eleições.

Dia 23 de julho – Morte de Pétai.

Dia 9 de agosto - Posse de Craveiro Lopes. No fim das eleições, Salazar reflecte sobre o processo e reconhece que a oposição teve bastante habilidade  quando juntou ia correção formal com o ataque à imoralidade e corrupção do regime. Põe mesmo como hipótese  organizar pela forma possível o partidarismo (fazer da União Nacional um partido conservador e deixar organizar as oposições) e só vê como alternativa a realização progressiva do regime pela institucionalização do corporativismo. Salazar considera que há dois caminhos (regime/partidarismo) e dois fins possíveis para Portugal: corporativismo/comunismo, salientando que as solução monárquica não evita nem dispensa qualquer destes caminhos. Reconhece também que se os monárquicos na Assembleia Nacional mantiverem a tendência a constituir uma minoria partidária eis que se continuar a trabalhar neste plano criará os maiores embaraços à situação. Até porque a Causa Monárquica tem vindo a apelar no sentido da separação de interesses e independência da organização. 

Dia 13 de outubro - Cerimónias do encerramento do Ano Santo em Fátima.

Dia 17 de outubro - Tropas britânicas ocupam o Suez.

Dia 25 de outubro - Churchill vence as eleições. Morte da Rainha D. Amélia.

Dia 1 de novembro - Churchill forma governo com Eden nos estrangeiros.Tumultos anti-franceses em Marrocos.

Dia 22 de novembro - III Congresso da União Nacional em Coimbra. Marcello Caetano contra a restauração da monarquia, defendida por Soares da Fonseca. No discurso o inaugural Salazar considera que a monarquia  não pode ser, por si só, a garantia da estabilidade de um regime determinado senão quando é o lógico coroamento das demais instituições do Estado e se apresenta como uma solução tão natural e apta, que não é discutida na consciência geral. comando de um só.

Dia 23 de novembro - Marcello Caetano assinala: o comando político apoiado no snetimento e na vontade da nação, cujos anseios profundos e legítimas aspirações interpreta, exprime e realiza, esse é que é a forma que o novo tipo de Estado solicita para poder corresponder à extensão e profundidade das tarefas que os homens dele esperam … A História está a gerar novos regimes de Governo por um só, diferentes das monarquias antigas cuja estrutura social obedeceu a condições de vida muito diferentes das actuais.

Dia 24 de novembro - Miranda Barbosa defende que a restauração monárquica seria o complemento da situação política. Da mesma opinião foi o deputado Avelino de Sousa Campos. Marcello defende que Salazar deveria ascender à Presidência da República que permitiria que ele mesmo presidisse à sua substituição na chefia do Governo, e assim habituasse o País a ver na presidência do Conselho um homem vulgar, ainda que experiente, sabedor e devotado ao bem público. Diz que faz essa proposta desde 1947, contra a opinião de Salazar.

Dia 27 de novembro - Prisão do secretário-geral do PC checoslovaco.

Dezembro - Começa na China acampanha dos três antis, tcheng feng, até abril de 1952.

Dia 7 de dezembro - Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Dia 24 de dezembro - Proclamação da independência da Líbia.

Dia 31 de dezembro - Assembleia Nacional Francesa ratifica o Tratado de Paris instituidor da CECA.

1952

Dia 8 de janeiro - Conspiração falhada - Trigo de Negreiros em Conselho de Ministros denuncia uma conspiração onde participariam, entre outros militares, Henrique Galvão. Serão sentenciados no fim do ano. Queda do governo Pléven em França.

Campanha dos Wu Fan na China, no primeiro semestre.

Dia 19 de janeiro - A Assembleia Nacional francesa, por uma fraca maioria, autoriza o governo a conduzir as negociações tendo em vista a instituição da CED, com a condição de participarem os britânicos e de uma autoridade política controlar a autoridade militar.

Dia 20 de janeiro - Governo de Edgar Faure em França; comunistas e gaullistas abstêm-se Schuman continua nos estrangeiros e Bidault na defesa; vai durar quarenta dias.

Dia 1 de fevereiro - Publicado projeto de Tratado sobre a CED.

Dia 8 de fevereiro - Bundestag aprova o princípio da contribuição para a defesa da Europa, embora reclamando igualdade de direitos.

Dia 6 de fevereiro - Morte do rei Jorge VI e início da era isabelina no Reino Unido.

Dia 12 de fevereiro - Discurso de Anthony Eden nos USA criticando a hipótese de uma federação europeia.

Dia 18 de fevereiro - Grécia e Turquia aderem à NATO.

Dia 19 de fevereiro - Assembleia Nacional francesa adota o princípio do exército europeu.

Dias 22 a 25 de fevereiro - Conselho do Atlântico em Lisboa; NATO transforma-se em organismo permanente, com sede em Paris; aprovada a ideia de uma Comunidade Europeia de Defesa; estabelecido o limite de 500 000 homens para os efetivos da Bundeswehr.

Dia 1 de março - Em Portugal, acaba o racionamento e baixa o preço do açúcar.

Dia 6 de março - Antoine Pinay, independente, chefe do governo francês; iniciada uma experiência liberal de centro-direita, havendo uma dissidência gaullista para apoio ao novo governo, com o consequente começo de integração do gaullismo no sistema; Schuman conserva os estrangeiros e René Pleven na defesa; até 23 de dezembro.

Maio - Salazar recebe os intelectuais franceses Daniel Rops e Henri Massis. Greve de rurais em Pias e de corticeiros em Matosinhos. Inaugurada uma fábrica de amoníaco em Estarreja.

Dia 26 de maio - Assinados os acordos de Bona entre as três potências ocidentais e a RFA, o Deutschlandvertrag,  que punham fim ao regime de ocupação; os acordos estavam condicionados à ratificação da CED.

Dia 27 de maio - Assinado o Tratado de Paris, instituindo a CED.

Dia 30 de maio - A Assembleia Consultiva do Conselho da Europa adota uma resolução apoiando a criação de uma comunidade europeia supranacional aberta, à qual poderiam aderir ou associar-se todos os membros do Conselho da Europa.

Dia 25 de julho - Entra em vigor a CECA e assinado um acordo em Paris prevendo a supressão da Autoridade Internacional do Ruhr.

Dia 30 de julho - Escolhida a cidade do Luxemburgo como sede provisória da CECA.

Dia 10 de agosto - Instalação da Alta-Autoridade CECA, no Luxemburgo, sob a presidência de Jean Monnet que então declara  a Assembleia foi eleita pelos parlamentos nacionais e está já prevista que possa sê-lo diretamente pelos povos. Os membros da Assembleia não estão vinculados a nenhum mandato nacional, votam livremente e por cabeça. Cada um deles não representa o seu país, mas a Comunidade como um todo. A Assembleia controla a nossa ação. Tem o poder de nos retirar a confiança. É a primeira Assembleia europeia dotada de poderes soberanos.

Dia 8 de setembro - Primeira reunião do Conselho da CECA, sob a presidência de Konrad Adenauer.

Dia 10 de setembro - Primeira reunião da Assembleia parlamentar da CECA, em Estrasburgo, sob a presidência de Paul-Henri Spaak.

Dia 10 de setembro - Ministros dos estrangeiros dos Seis reunidos em Estrasburgo  decidem pôr em vigor antecipadamente o artigo 38 do Tratado de Paris que instituiu a CED; segundo este artigo 78 membros da Assembleia da CECA e 9 delegados da Assembleia Consultiva do Conselho da Europa, reunidos numa assembleia ad hoc teriam a missão de elaborar o projeto de constituição de uma Comunidade Política Europeia.

Dia 22 de setembro - Começa a reunião da assembleia ad hoc.

Dia 30 de setembro - A Asembleia Consultiva do Conselho da Europa adota o Plano Eden, depois vetado pela Alemanha e pela Itália, no Conselho de Ministros; segundo este plano, as comunidades supranacionais criadas ou a criar, teriam de inserir-se no âmbito do Conselho da Europa.

3 de outubro - Explosão da primeira bomba atómica britânica.

Dia 17 de outubro - Congresso dos radicais franceses em Bordéus, onde Herriot critica o exército europeu.

Dia 25 de outubro - Fracasso das conversações franco-alemãs sobre a europeização do Sarre.

XIX Congresso do PCUS.

Dia 31 de outubro - Explosão, em Bikini, da primeira bomba termonuclear de hidrogénio norte-americana.

Novembro – Em Portugal: obrigatoriedade do ensino primário. Jaime Cortesão regressa do exílio. Condenação de Henrique Galvão

Dia 16 de novembro - Morte de Charles Maurras. A União Pan Helénica do marechal Papagos vence as eleições gregas, com maioria absoluta, a que se segue a proibição do partido comunista.

Dia 10 de novembro - O GATT concede aos seis uma derrogação quanto à cláusula de nação mais favorecida. Primeira reunião do Tribunal de Justiça da CECA.

Dias 12 e 13 de dezembro - Criada uma Comunidade Europeia da Saúde entre os seis, o Reino Unido, a Suiça e a Turquia, a chamada pool branca.

Dia 23 de dezembro - Demissão do governo Pinay em França, pela falta de apoio do MRP.

1953

Dia 4 de fevereiro - Incidentes em Batepá na ilha de S. Tomé. Intervenção repressiva das autoridades policiais.

Dia 5 de março - Morte de Estaline.

Dia 27 de abril - Comemora-se o 25º aniversário da subida ao poder de Salazar. Sessão conjunta da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, Te Deum em S. Domingos e visita de uma delegação da Universidade de Coimbra.

Surge um Partido Cristão Democrático.

Dia 28 de maio - Discurso de Salazar: a Europa empobreceu com as suas guerras e o seu socialismo.

Esboça-se oposição nacionalista que pretende concorrer em Aveiro, mas acaba por desistir.

Ramada Curto abandona o PS.

Dia 2 de novembro - Causa Monárquica apela ao voto nos candidatos monárquicos da UN.

Dia 8 de novembro - Eleições. A oposição apresenta-se em Lisboa, Porto e Aveiro, mobilizando personalidades como Cunha Leal, Mendes Cabeçadas, Acácio Gouveia, Sá Cardoso, Nuno Rodrigues dos Santos e Vasco da Gama Fernandes. Entra na Assembleia Nacional como independente Pinto Barriga. Entrou como ex-oposicionista e acabou por pedir a ressalarização do regime. Entra também o Professor Cid dos Santos que no último dia do mandato vai denunciar o regime.

1954

Janeiro - Cunhal define o ano como momento de refluxo revolucionário.

Dia 2 de abril - Arantes de Oliveira, novo ministro das obras públicas.

Dia 20 de abril - Aprovado o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique. A população é dividida em três grupos: os brancos, os assimilados e os indígenas.

Dia 7 de maio - Franceses derrotados em Dien Bien Phu.

Dia 19 de maio - Morte de Catarina Eufémia no Baleizão.

Dia 14 de agosto - Antunes Varela substitui Cavaleiro Ferreira no ministério da justiça.

Dia 24 de agosto - Suicídio de Getúlio Vargas.

Dia 30 de agosto - França recusa a instituição de uma Comunidade Europeia de Defesa.

Setembro - Conflito latente entre Craveiro Lopes  e Salazar. Marcello Caetano ao lado do primeiro.

Dia 10 de outubro - É fundada em Léopoldville, capital do Congo Belga, a União dos Povos do Norte de Angola, sob a direção de Holden Roberto. A organização vai dar origem à UPA.

Dia 30 de outubro - Começo da guerra de Argélia.

Dia 18 de novembro - Assinado acordo luso-britânico sobre as fronteiras de Moçambique.

Dia 30 de novembro - Salazar faz uma comunicação à Assembleia Nacional sobre a questão do Estado da Índia.

Oposição requer a constituição de uma organização dita Causa Republicana. Será indeferida em julho de 1955.

Dezembro - Confronto entre Salazar e D. Duarte Nuno sobre o destino dos bens da Casa de Bragança, no ano em que Franco chegava a acordo com D. Juan de Bourbon sobre a educação do príncipe Juan Carlos, visando a restauração da monarquia em Madrid.

1955

Dia 22 de fevereiro - Café Filho em Lisboa.

Confronto entre o Grupo da Choupana (Marcello Caetano, Baltazar Rebelo de Sousa, Silva Cunha, Dias Rosas, Moreira Baptista) e o grupo de Santos Costa.

Dias 19 a 24 de abril - Conferência de Bandung.

Dia 7 de julho - Novo governo. Marcello Caetano, ministro da presidência. Veiga de Macedo nas corporações. António Pinto Barbosa nas finanças (com Jacinto Nunes e Correia de Oliveira). Raul Ventura, ministro do ultramar. Leite Pinto, ministro da educação.

Dia 20 de julho - Morre Calouste Gulbenkian. Azeredo Perdigão testamenteiro. Vai levar para a Fundação Franz Paul de Almeida Langhans que fora secretário pessoal de Salazar.

Dia 8 de agosto - Nehru corta relações diplomáticas com Portugal.

Dia 14 de dezembro - Votada a entrada de Portugal na ONU.

Dia 22 de dezembro - Petição portuguesa dá entrada no Tribunal de Haia.

1956

Dia 22 de janeiro - O Presidente eleito do Brasil Juscelino K. de Oliveira em Lisboa, antes da posse.

Dia 30 de maio - IV Congresso da UN.

Dia 18 de julho - Aprovados estatutos da Fundação  Calouste Gulbenkian.

Dia 12 de setembro - Fundado em Bissau o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), sob a direção do engenheiro agrónomo Amílcar Cabral.

Dia 12 de dezembro - Manifestações estudantis contra o Decreto nº 40 900 sobre encerramento de associações.

1957

Criada uma Frente Nacional Liberal e Democrata, por iniciativa de Nuno Rodrigues dos Santos. Azevedo Gomes cria a Acção Democrato-Social.

Dia 6 de outubro – I Congresso Republicano de Aveiro, organizado por Mário Sacramento.

Outubro – Humberto Delgado nomeado Director-Geral da Auronáutica Civil.

Dia 4 de novembro – Eleições para a Assembleia Nacional; a oposição não é autorizada a concorrer pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Dia 15 de novembro – Renovado o contrato sobre as Lajes. O relatório anual da  Associação Industrial Portuguesa  considera: a integração europeia, abrindo as perspectivas de  nova orientação dos mercados, pela instauração imediata da Comunidade Económica dos Seis e preparando a criação da Zona de Comércio Livre, em que Portugal não poderá deixar de integrar-se, suscita no espírito de todos os industriais portugueses conscientes do seu alcance a convicção da necessidade de se preparar sem demora a nossa estrutura económica para o choque de novas e exigentes condições de trabalho. Portugal, como é notório, não está preparado para elas.