1821 – 1830



1821

Janeiro

Dia 24 de janeiro – Primeira reunião das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa

Dia 26 de janeiro – Começa o Congresso de Laybach. Em 2 de fevereiro decide que tropas austríacas esmagariam a revolta liberal de Nápoles. Garantida a neutralidade britânica. Presença no congresso de D. António Saldanha da Gama, embaixador de D. João VI em Madrid. O embaixador percebe que haveria uma abstenção quanto à intervenção na península.

Dia 28 de janeiro – As Cortes votam que a regência que, em nome do rei, exerce o poder executivo não pode ser constituída por deputados, a não ser que as Cortes declarassem a nação em perigo.

Fevereiro

Dia 9 de fevereiro – Era apresentado projecto de bases da constituição. O presidente da Comissão que o elaborou diz que os membros da comissão, bem longe de se embrenharem no labirinto das teorias dos publicistas modernos, foram buscar as principais bases para a nova Constituição ao nosso antigo Direito Público, posto acintemente em desuso pelos Ministros despóticos que lisonjeavam os Reis à custa do povo, logo aprovado por decreto das cortes de 9 de março.

Dia 15 de fevereiro – Amnistia para os crimes políticos desde 1807.

Dia 25 de fevereiro – Revolta liberal no Rio de Janeiro.

Abril

Dia 5 de abril – Extinguem-se os serviços pessoais e os direitos banais, por proposta do deputado Soares Franco.

Dia 7 de abril – Extinguem-se o Santo Ofício, Inquisições e Juízes do Fisco, sob proposta de Simões Margiochi.

Dia 25 de abril – Criação dos bens nacionais – Os bens da coroa passam a considerar-se bens nacionais, porque pertencem à Nação.

Maio

Em maio termina o Congresso de Laybach, depois de esmagada a revolta de Nápoles.

Dia 3 de maio – Extingue-se o Juízo de Inconfidência.

Julho

Dia 3 de julho - Regresso de D. João IV - D. João VI fundeia no Tejo em frente à Cordoaria; a Cortes entram em sessão secreta e o governo em sessão permanente. Nesse dia, liberdade de ensino das primeiras letras. D. João IV institui um novo governo, com Inácio da Costa Quintela na pasta do reino.

Dia 4 de julho - Desembarque de D. João VI – Pelas 12 horas, o rei desembarca e segue para a Ajuda onde jura a Constituição. Silvestre Pinheiro Ferreira elabora discurso régio e em grande parte acaba por ler o mesmo. Aí se defende que o poder legislativo tanto reside no rei como na Cortes: não pode residir separadamente em nenhuma das partes integrantes do governo, mas sim na reunião do monarca e deputados escolhidos pelos povos, tanto aquele como estes, para formarem o supremo conselho da nação a que os nossos maiores têm designado pela denominação de Cortes e às quais coletivamente compete o exercício ordinário do poder legislativo, por maneira que, se jamais o monarca assumisse a si o exercê-lo sem a câmara dos deputados, se reputaria o governo degenerado em despotismo, bem como passaria ao estado não menos monstruoso de oclocracia, se a câmara dos deputados intentasse exercitar ela só o poder legislativo.

Segundo Fronteira, se uns gritam Viva El-Rei D. João VI, Rei Constitucional, como Sepúlveda, outros davam Viva a Liberdade!  Morte aos Áulicos!. Seria o caso de cem cavalheiros das sociedades secretas trazendo um grande laço azul e branco no braço.

Nesse dia, desenvolvem-se os princípios da liberdade de imprensa, sob proposta do deputado Soares Franco.

Dia 14 de julho – Comissão das cortes critica o discurso do rei.

Agosto

Dia 22 de agosto – Instituído o laço azul e branco.

Dia 23 de agosto – destaca-se da secretaria de Estado dos Negócios do Reino uma secretaria de Estado da Justiça.

Setembro

Dia 7 de setembro - Segundo ministério constitucional nomeado por D. João VI.

- Filipe Ferreira de Sampaio e Castro na pasta do reino.

Novembro

Dia 8 de novembro – Decreta-se que os negócios das províncias ultramarinas são dispersos pelas várias secretarias de Estado, conforme as matérias, deixando de estar concentrados na secretaria da marinha.

Dezembro

Dia 31 de dezembro – Cria-se, debaixo da imediata proteção das Cortes o Banco de Lisboa, primeiro passo para a instauração de uma racionalidade financeira. Este banco, depois da incorporação dos ativos e passivos da Companhia de Confiança Nacional, em 1846, passará a designar-se Banco de Portugal. Era o primeiro banco do Portugal europeu, depois de D. João VI já ter estabelecido o Banco do Brasil, aliás, o primeiro banco existente no espaço de soberania portuguesa.

1822

Maio

Dia 28 de maio – Aparições em Carnaxide - aparições da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, no lugar da Rocha, ribeira do Jamor, junto de Carnaxide. Começam as peregrinações em 5 de agosto.

Junho

Dia 3 de junho – Reforma dos forais, reduzindo-se as rações e quotas incertas para metade e extinguindo-se as lutuosas, por iniciativa de Borges Carneiro.

Julho

Dia 15 de julho – Extinguem-se os privilégios pessoais de foro.

Setembro

Dia 20 de setembro – Começa o Congresso de Verona. Até 14 de dezembro.

Dia 23 de setembro – Os deputados assinam a Constituição.

Outubro

Dia 1 de outubro – D. João VI jura a Constituição.

Novembro

Dia 4 de novembro – Encerram as Constituintes.

Dia 19 de novembro – Morte de Manuel Fernandes Tomás. Estava na penúria e teve de levar-se a cabo uma subscrição pública.

Dia 22 de novembro – Eleições.

1823

Janeiro

Dia 28 de janeiro – Luís XVIII anuncia no Parlamento francês a invasão de Espanha. O exército francês atravessa o Bidassoa e penetra em Espanha no dia  6 de abril.

Fevereiro

Dia 23 de fevereiro – Revolta do conde de Amarante - Por ocasião da procissão do Senhor dos Passos, revolta do conde de Amarante, Manuel da Silveira Pinto da Fonseca, em Trás-os-Montes. Dão-se gritos de viva El-rei Absoluto! Morra a Constituição! Gaspar Teixeira nomeado comandante militar dos revoltosos. Constituída junta de governo, com António da Silveira e D. José Luís de Sousa, morgado de Mateus e futuro conde de Vila Real.

Dia 27 de fevereiro – As Cortes decretam a suspensão das garantias constitucionais.

Março

Dia 13 de março – Batalha de Santa Bárbara - Silveira derrota Pamplona em Santa Bárbara, mas comete o erro de não ocupar a cidade do Porto.

Dia 27 de março – Batalha da Ponte de Amarante - Revoltosos derrotados na batalha da Ponte de Amarante pelo general Luís Rego, sogro de Rodrigo da Fonseca Magalhães. Revoltosos retiram para Espanha, com cerca de dois mil homens.

Maio

Dia 17 de maio – As Cortes nomeaiam uma comissão de segurança e defesa pública, presidida por Pinto de Magalhães.

Dia 23 de maio – Duque de Angoulême repõe Fernando VII no trono espanhol. O exército francês de 100 000 homens havia entrado em Espanha no dia 6 de abril. Os franceses entram em Cádis em 31 de agosto.

Dia 27 de maio – Vilafrancada. Regimento de Infantaria 23 que havia sido transferido de Lisboa para Almeida, detém-se em Vila Franca e começa a vitoriar o rei absoluto. D. Miguel, instigado por D. Carlota Joaquina, junta-se aos revoltosos.

As Cortes afastam o general Bernardo Sepúlveda das funções de governador de armas de Lisboa.

Começam a desertar de Lisboa para Vila Franca várias guarnições. Fala-se que os revoltosos se dirigirão a Almeida, para se juntarem à s tropas do conde de Amarante.  Em Lisboa fica apenas a Infantaria 18, de guarda ao palácio da Bemposta.

Dia 30 de maio – O regimento de Infantaria 18, comandado por Jorge Avilez Juzarte, de guarda ao palácio da Bemposta manifesta-se pelo rei absoluto e maltrata vários liberais.

O rei tinha então a acompanhá-lo Mouzinho da Silveira, ministro da fazenda, e José Máximo Rangel, ministro da guerra. Aqui emite uma primeira proclamação, escrita por José António Guerreiro, criticando D. Miguel.

Não tarda que fuja da Bemposta para Queluz. Aqui vários soldados e uma centena de populares arrancam do monarca o laço constitucional e dão vivas ao rei absoluto.

A conselho do marquês de Loulé, D. João VI dirige-se então para Vila Franca., acompanhado pelo marquês de Loulé e por Mouzinho da Silveira.

Param na Póvoa e é emitida uma segunda proclamação, redigida por Pinto Pizarro, futuro barão da Ribeira de Sabrosa, onde se determina reformas constitucionais. Segundo Fronteira, a notícia desta proclamação foi um raio que caiu em Vila Franca e Santarém.

Pamplona está com Miguel em Santarém. Saldanha e Taipa estão em Vila Franca.

Chegado a Vila Franca o rei chama D. Miguel, que tinha o seu quartel-general em Santarém. D. Miguel aceita submeter-se e é nomeado generalíssimo. É então emitida uma terceira declaração, escrita agora por Joaquim Pedro Gomes de Oliveira

Junho

Dia 2 de junho – Reunião das últimas Cortes vintistas, sob a presidência de Pinto de Magalhães, estando apenas presentes 63 deputados que elaboram um protesto formal. Magalhães, aliás, abandonará a vida política de 1824 a 1833.

Dia 5 de junho, D. João VI regressa a Lisboa. Vem num carro descoberto, fidalgos desatrelam as mulas de arrastam o reio em delírio pela cidade. D. Miguel, vestido de campino, acompanha o pai. No dia 6 é derrubado o monumento que no Rossio havia sido erigido à vitória liberal.

Falhou a hipótese de um novo código constitucional, mas eliminaram-se as principais leis do vintismo. Junta para a reforma da lei fundamental é criada em 18 de junho e composta por José Joaquim Rodrigues de Bastos, João de Sousa Pinto de Magalhães, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, António José Guião, arcebispo de Évora, Francisco de Borja Garção Stockler, José António Faria de Carvalho, José Maria Dantas Pereira, D. Manuel de Portugal, José António de Oliveira Leite de Barros, Manuel Vicente Teixeira de Carvalho, marquês de Olhão, Ricardo Raimundo Nogueira. A primeira reunião da junta é em 7 de julho, com um significativo discurso de Palmela.

Proibição das sociedades secretas - Pela carta de lei de 20 de junho de 1823, referendada por Falcão de Castro, no dia seguinte à saída do governo de Mouzinho da Silveira, eram formalmente extintas as sociedades secretas, proibindo-se a adesão dos funcionários públicos a tais associações. Segundo a interpretação dominantes, a proibição dizia respeito ao futuro, deixando imunes as adesões passadas.

Durante o mês de julho, são intensas as perseguições aos maçon, começando as mesmas a atenuar-se já durante  o mês de agosto. Apenas são expulsas duas pessoas do país (Silva Carvalho, que partira antes, e Agostinho José Freire). Mais frequente era a residência fixa fora de Lisboa, sendo abrangidas apenas cerca de três dezenas de pessoas. Mas Pato Moniz é desterrado para a Ilha do Fogo.

Executa a missão o novo intendente da polícia, Simão Ferraz, barão de Rendufe, que se instala no antigo palácio da Inquisição, no Rossio. Ver a forma como José Liberato é desterrado para a zona de Coimbra

Dia 24 de junho – O conde de Amarante regressa a Lisboa e é premiado com o título de marquês de Chaves.

Importantes movimentações diplomáticas, substiituindo quase todo o pessoal deixado por Silvestre Pinheiro Ferreira. D. João  Luís de Sousa, feito conde de Vila Real é despachado para embaixador em Londres. D. António Saldanha da Gama é feito conde de Porto Santo e vai para Madrid. Em Paris, reintegrado o marquês de Marialva. O conde do Funchal vai para Roma. O visconde de Moncorvo, Cristóvão de Morais Sarmento passa de Londres para Copenhaga.

Julho

Carta de Metternich de 25 de julho põe reservas à convocação das Cortes portuguesas.

Agosto

Dia 10 de agosto – Chega a Lisboa o novo representante francês, Hyde Neuville.

Dezembro

Dia 5 de dezembro - Saneamento de professores – Criada na universidade de Coimbra uma junta expurgatória (entre os seis elementos da mesma, Frei Fortunanto de São Boaventura) que propõe a expulsão de catorze docentes (um deles é Manuel António Coelho da Rocha) e de trinta e sete alunos. No segundo semeste de 1823, há uma infinidade de publicações antimaçónicas.

1824

Fevereiro

Dia 12 de fevereiro – Ofício de Chateaubriand critica a hipótese de convocação das Cortes portuguesas.

Dia 24 de fevereiro – Era assassinado o  1º marquês de Loulé.

Março

Dia 19 de março – Entre 19 de março e 14 de maio de 1824 chamou-se para o governo o próprio líder da facção apostólica, Leite de Barros.

Abril

Dia 30 de abril - Abrilada revolta de D. Miguel. D. João VI com o apoio do corpo diplomático refugia-se a bordo da Windsor Castle. Grandes do reino, como Palmela, são presos em Belém. Palmela é único a ser isolado, mas, fleumaticamente, ia lendo o Times. Passam, depois, para Peniche. É perseguido o barão de Rendufe, então intendente-geral da polícia. Os revoltosos insurgem-se contra Vila Flor (futuro Terceira) e Paraty, camaristas de D. João VI. José Agostinho de Macedo é um dos condutores das massas, fazendo sucessivos comícios, onde denuncia os presos.

Maio

Dia 13 de maio – D. Miguel parte para o exílio a bordo da fragata Pérola, com destino a França.

Dia 14 de maio – D. João VI regressa à Bemposta em 14 de maio, demite Leite de Barros  nomeando Frei Patrício da Silva para ministro da justiça e Palmela para o reino.

Junho

Dia 4 de junho - Convocadas as Cortes tradicionais.

Agosto

Dia 14 de agosto – Santa Aliança contra as Cortes tradicionais – Conferência da Santa Aliança em Paris sobre a situação portuguesa, assume posição contrária à convocação das cortes tradicionais.

Setembro

Novo embaixador inglês – Chega a Lisboa o novo representante britânico, William A’Court, para substituir Thornton. Este fora acusado de ser enredado por Neuville. A’Court havia sido embaixador em Nápoles e em Madrid.

1825

Janeiro

Dia 15 de janeiro – Governo de Lacerda/Barros.

Junho

Dia 5 de junho – Amnistiados maçónicos.

Dia 24 de junho – Amnistiados apostólicos.

Agosto

Dia 29 de agosto – Tratado do Rio de Janeiro.

Novembro

Dia 15 de novembro – Ratificação do Tratado do Rio de Janeiro por D. João VI.

1826

Março

Dia 4 de março - D. João VI adoece gravemente.

Dia 6 de março - É instituído um Conselho de Regência sob a presidência da infanta D. Isabel Maria. O decreto é publicado no dia 8 na Gazeta de Lisboa.

Dia 10 de março – Data oficial da morte de D. João VI, com 59 anos incompletos. Dados recentes apontam para o envenenamento. Grafologicamente, duvida-se da própria assinatura do decreto instituidor do Conselho de Regência. As primeiras notícias chegam à Baía em 18 de abril. A notícia oficial apenas chega ao Rio de Janeiro em 24 de abril.

Dia 12 de março – Parte para o Rio de Janeiro uma delegação presidida por Charles Stuart. Entre Lisboa e o Rio, a viagem demora cerca de cinco semanas.

Dia 20 de março - Conselho de Regência reconhece D. Pedro como rei de Portugal.

Abril

Dia 16 de abril – Parte para o Rio de Janeiro uma deputação da regência (duque de Lafões, Francisco Euletério de Faria e Sousa e arcebispo de Lacedemónia).

Dia 18 de abril - Brasil: Chegam à Baía, através de um navio mercante, notícias sobre a morte de D. João VI.

Dia 24 de abril – No Rio de Janeiro: Chega ao Rio de Janeiro a fragata Lealdade, com a notícia oficial sobre a morte de D. João VI.

Dia 29 de abril - No Rio de Janeiro: D. Pedro concede a Carta Constitucional, concede ampla amnistia e confirma a regência estabelecida por D. João VI.

Dia 30 de abril – D. Pedro IV, marca as eleições e nomeia pares do reino.

Maio

Dia 2 de maio – D. Pedro abdica em D. Maria da Glória, a filha mais velha, nascida em 1819. Tinha outro filho nascido em 1825.

Dia 12 de maio – Stuart parte para a Europa na fragata Diamond, sendo portador da Carta. O encarregado de negócios de Portugal no Rio, Carlos Matias Pereira, que parte para Lisboa na fragata Lealdade e chega primeiro a Lisboa, porque Stuart ainda passou por Londres.

Junho

Em junho chegam a Lisboa notícias sobre os sucessos do Rio de Janeiro, através de França.

Julho

Dia 2 de julho - Matias Pereira chega a Lisboa – Chegam a Lisboa as segundas vias dos despachos do Rio de Janeiro, trazidas por Carlos Matias Pereira na fragata Lealdade.

Dia 6 de julho – deputação da regência chega ao Rio de Janeiro.

Dia 7 de julho – Charles Stuart, acompanhado pelo conde do Machico e do marquês de Angra, chega a Lisboa com a primeira via da Carta e dos outros despachos de D. Pedro. Passou antes por Londres.

Dia 31 de julho – D. Isabel Maria jura a Carta. Estava nas Caldas e a maioria do Conselho de Regência vota contra a publicação da Carta. A Rússia e a Espanha pressionam para que o documento se não publique. Saldanha está no Porto e ameaça com um pronunciamento militar no caso da Carta se não publicar.

Agosto

Dia 1 de agosto – D. Isabel Maria assume a regência individualmente e nomeia novo governo (in Gazeta de Lisboa, de 4 de agosto de 1826).

Novo governo - Num total de seis pastas, haverá dois ou três maçons (Barradas, Saldanha e Sobral). Saldanha assume-se, então, como um homem de confiança do chamado partido exaltado. Saldanha tinha então a ajudá-lo, na secretaria da guerra, Rodrigo Pinto Pizarro. Segundo José Liberato era o seu anjo da guarda para que não caísse em muitos precipícios, em que no futuro caiu, quando o não teve ao seu lado para lhe dar a mão.

Dia 2 de agosto – Desencadeia-se imediatamente uma revolta anticartista no Alentejo, liderada pelo brigadeiro Magessi, com o apoio de Infantaria 17.

Dia 3 de agosto – Saldanha sai do Porto para Lisboa.

Dia 12 de agosto - Carta começa a ser publicada no jornal oficial Gazeta de Lisboa.

Dia 18 de agosto – Estabelecida a censura à imprensa. Em julho haviam sido suspensos vários jornais, como O Português, o Cronista e O Periódico dos Pobres. Há 150 pronunciados, entre os quais José António Guerreiro, o bispo de Elvas e Pinto Pizarro.

Dia 21 de agosto - Revolta anti-cartista no Alentejo – A Guarda Real da Polícia de Lisboa, afeta a D. Carlota Joaquina, que havia sido organizada pelo conde de Novion, manifesta-se no Campo Pequeno a favor de D. Miguel.

Seguem-se as revoltas de Almeida, com o visconde de Montalegre, e de Vila Pouca de Aguiar, com o marquês de Chaves.

Outubro

Dia 4 de outubro - D. Miguel em Viena jura a Carta.

Dia 5 de outubro – Revoltas no Algarve com a Infantaria 14 e os caçadores 4.

Dia 13 de outubro – Remodelação orçamental - Saldanha desloca-se para o teatro de operações de guerra no Algarve e dece a pasta da guerra ao Almirante Inácio da Costa Quintela.

Dia 8 de outubro - Eleições em 8 e 17 de outubro.

Guerra civil - No Norte, os governamentais são comandados pelo marquês de Angeja, detacando-se a ação do general Azeredo (Samodães) que tem como seu secretário militar António Bernardo da Costa Cabral, então do corpo académico. No Sul, Magessi atacava e logo se retirava para Espanha. O comandante das tropas no Alentejo começou por ser o visconde de Beire, então já velho e cansado. É substituído por Vila Flor que chama o marquês de Fronteira para seu ajudante de campo. Este diz que foi para a guerra para defender a liberdade e a dinastia. Pizarro mantém-se diretor do ministério da guerra.

Dia 16 de outubro – Apoio de tropas britânicas – Desembarcam em Lisboa 150 soldados britânicos, para protegerem o Palácio Real.

Saldanha cria uma milícia cartista.

Dia 21 de outubro – Revolta anti-cartista em Vila Pouca de Aguiar.

Dia 29 de outubro – Esponsais de D. Miguel com D. Maria da Glória em Viena.

Dia 30 de outubro - Abertura das Cortes.

Novembro

Dia 14 de novembro - Pedro Melo Breyner chega de Paris e assume a pasta da justiça.

Dia 23 de novembro – O conde de Amarante invade Trás-os-Montes a partir de Espanha. Assalto a Bragança.

Grandes tensões no governo. Valença e Lavradio querem nomear Beresford  e afastar Saldanha.

Dezembro

Dia 1 de dezembro – Loulé casa com D. Ana de Jesus, já grávida de nove meses.

Dia 6 de dezembro - Golpe palaciano de Pedro Melo Breyner - Pedro Melo Breyner tenta afastar do governo Sobral e Lavradio. Chega a ir à s Câmaras queixar-se dos colegas. Moura Cabral, por estar doente, nunca assumiu efetivamente a pasta do reino. O marquês de Olhão chega a ser nomeado para a fazenda, mas o decreto não lhe chega a ser remetido. Santarém é nomeado para o reino, mas logo pede escusa. De qualquer maneira, Aragão Morato sai da pasta do reino, para onde é nomeado Moura Cabral. O marquês de Valença assume a pasta da guerra, donde sai Costa Quintela. António Manuel de Noronha  na marinha, pasta  também ocupada por Quintela.

Dia 11 de dezembro - Lavradio e Sobral voltam aos ministérios. Têm o apoio de W. A’Court, Luís Mouzinho de Albuquerque, Filipe Ferreira Araújo e Castro, Mouzinho da Silveira e do conde de Vila Real. Diz-se que Lavradio e Valença querem nomear Beresford, para afastarem Saldanha.

Dia 16 de dezembro - Entram para o governo D. Francisco Alexandre Lobo (substitui Moura Cabral no reino que nunca a assumiu efetivamente) e o Almirante António Manuel de Noronha (substitui Costa Quintela na marinha). Moura Cabral passa para a justiça, donde sai Pedro Melo Breyner. Como observa Oliveira Martins, o governo venceu, mas esse governo já era pelos vencidos, não pelos vencedores.

Dia 23 de dezembro - Encerram as Cortes.

Dia 24 de dezembro - Chegada da divisão inglesa - Em dezembro, chegam a Lisboa 6 000 homens da divisão Clinton. Ocupam o Bugio e S. Julião da Barra.

1827

1828

1829

Janeiro

Dia 9 de janeiro – Revolta cartista em Lisboa, comandada pelo brigadeiro Moreira Freire.

Fevereiro

Dia 20 de fevereiro - Conde de São Lourenço ministro da guerra do governo miguelista, substitui Rui Pardo.

Dia 21 de fevereiro - Conde de Barbacena novo ministro da guerra do mesmo governo miguelista.

Março

Dia 6 de março – Enforcamento de Moreira Freire e de outros revoltosos no Cais do Sodré.

Dia 15 de março - Palmela e Guerreiro chegam à ilha Terceira.

Abril

Dia 9 de abril – Decisão da alçada do Porto.

Dia 11 de abril - Barbosa Magalhães novo ministro da justiça do governo miguelista.

Maio

Dia 4 de maio – Terrorismo de Estado - Publicitada a decisão da alçada do Porto.

Dia 7 de maio – Execuções da alçada do Porto. Protestos britânicos, franceses e austríacos.

Junho

Dia 15 de junho – Decreto nº 2 de D. Pedro, a partir do Rio de Janeiro, instituindo uma regência coletiva para governar a nação, constituída pelo marquês de Palmela, o conde de Vila Flor (futuro duque da Terceira) e José António Guerreiro. Nesse mesmo dia, Vila Flor assumiu o cargo de governador e capitão-geral das ilhas dos Açores.

Agosto

Dia 11 de agosto – Derrota da esquadra miguelista na batalha naval de Vila Praia.

Dia 13 de agosto – Jesuítas regressam a Lisboa.

Dia 31 de agosto – D. Maria da Glória regressa ao Brasil.

Outubro

Dia 2 de outubro – Estados Unidos reconhecem o regime de D. Miguel.

Dia 11 de outubro – Espanha reconhece o regime de D. Miguel.

1830

Janeiro

Dia 7 de janeiro – Morte de D. Carlota Joaquina.

Março

A partir de 3 de março de 1830 instala-se uma regência pedrista nos Açores.

Dia 15 de março – Palmela e Guerreiro chegam à ilha Terceira.

Abril

Dia 21 de abril – Pedristas conquistam a Ilha do Pico.

Maio

Dia 9 de maio – Pedristas conquistam a ilha de S. Jorge.

Dia 26 de maio – Saldanhistas são expulsos da Terceira.

Junho

Dia 15 de junho – D. Pedro no Rio de Janeiro confirma a regência.

Dia 23 de junho – Conquista do Faial.

Julho

Dia 10 de julho – Conquista da Graciosa. Revolta de Luís Filipe de Orleães em França.

Agosto

Dia 1 de agosto – Conquista de S. Miguel.

Outubro

Dia 18 de outubro – decreto da regência estabelece a bandeira azul e branca.